O NewJeans certamente marcou seu nome como um dos grupos femininos de maior sucesso na história do K-pop. Mas para o grupo feminino de cinco integrantes, o nome em si pode se tornar obsoleto.
“NewJeans nunca morre” parece ser o novo slogan do grupo feminino na luta contra sua antiga — possivelmente, ainda atual — agência ADOR. Mas desde que se afastaram da empresa, as cinco cantoras não puderam se apresentar como NewJeans em eventos públicos. E com razão, pois seria tecnicamente ilegal para elas se chamarem NewJeans.
Enquanto a agência se esforça para manter as integrantes contratadas pela empresa, o quinteto tem certeza de que está tudo acabado entre elas e a gravadora. As cantoras argumentam que tudo o que resta para elas agora é lutar pelo nome do grupo NewJeans. Em termos legais, isso significa que as cantoras terão que negociar o preço do crachá “NewJeans” com a ADOR.
Por mais comum que tenha se tornado para grupos de K-pop deixarem a agência sob a qual estrearam por vários motivos, a questão da marca registrada e direitos autorais também se tornou uma questão crescente no mundo do K-pop, ressurgida pela batalha NewJeans-ADOR e o breve conflito entre as agências antigas e atuais da boy band The Boyz.
Há rumores de que a NewJeans pode estar começando do zero como NewJeanz, mas as complicadas leis de marca registrada e direitos autorais apresentam obstáculos legais que levarão meses, se não anos, para serem superados.
Apresentações individuais
Para evitar possíveis litígios por uso ilegal da marca registrada de outra empresa, os membros do NewJeans foram vistos se apresentando com seus nomes individuais — Minji, Hanni, Danielle, Haerin e Hyein — em vez do nome do grupo, ou seja, em 7 de dezembro durante o show da banda de J-pop Yoasobi, onde os cantores participaram como convidados.
Até que os cinco membros do NewJeans possam comprar o nome da ADOR, os cantores não podem se chamar NewJeans — já que o grupo pertence à agência. Os cantores não podem executar as músicas do grupo sem permissão, mas ainda são pagos quando as pessoas ouvem as músicas do NewJeans ou compram os álbuns do grupo.
Os direitos dos membros do NewJeans sobre suas músicas são limitados aos dos artistas, que são as pessoas que tocam os instrumentos musicais ou usam suas vozes para gravar uma música, a menos que os membros tenham participado da escrita das letras ou da composição da música. Se eles participaram da escrita ou composição, eles também recebem direitos autorais sobre a música, mas apenas parcialmente se não a escreveram toda.
Para o NewJeans, os cantores precisam pedir permissão para executar as músicas do grupo porque os membros não são os detentores dos direitos autorais. Esse direito cai nas mãos dos compositores, que normalmente confiam esse direito à Korea Music Copyright Association (Komca) — que gerencia os direitos autorais e os direitos de execução ao vivo de obras musicais.
Então, para os cinco cantores, seria como obter permissão para executar músicas do aespa ou IVE, mesmo que sejam os cantores que gravaram as músicas do NewJeans.
O mesmo valeria para os três ex-membros do grupo feminino Fifty Fifty, que foram expulsos de sua agência Attrakt em outubro do ano passado. Os três cantores receberão a parte dos lucros das músicas que gravaram como parte da equipe, mas os quatro novos membros que atualmente são membros do Fifty Fifty não receberão.
Direitos dos cantores
Os cinco membros ainda são pagos quando as pessoas compram os álbuns do NewJeans ou transmitem ou baixam as músicas do grupo online, como intérpretes das músicas.
Quando uma música típica é transmitida, 6,5 por cento da receita é dada ao artista, o que é cerca de 7 won (0,5 centavos) por transmissão. Os artistas recebem 2,25 por cento da receita da venda de um álbum, com álbuns geralmente custando cerca de 20.000 won a 30.000 won.
Cerca de metade da receita, seja um download ou um álbum vendido, vai para o produtor do álbum, que se refere às empresas ou entidades que investiram o dinheiro para produzir a música. Geralmente inclui o distribuidor musical, o produtor e a agência do artista.
A agência de um artista normalmente ganha o que é chamado de direitos autorais vizinhos. Eles podem decidir se querem vender os direitos de uso de uma música para fins comerciais de outras partes ou permitir a cópia ou distribuição da música, mas decidir se deixará outro artista executar ou refazer a música cabe ao detentor dos direitos autorais.
Por exemplo, se os membros do NewJeans quiserem fazer um filme sobre si mesmos e usar as músicas do grupo no filme, eles precisam da permissão da ADOR, enquanto a Komca gerencia os direitos de performance ao vivo de suas músicas.
Ninguém entrou com pedido de marca registrada no NewJeanz — nem em inglês nem em coreano — para o KIPO até dezembro, mas não está claro se ele será aprovado se for registrado.
A similaridade nos nomes é complicada de definir, mas o KIPO leva em conta vários fatores, como se as empresas concorrentes trabalham no mesmo setor, se a palavra é amplamente usada na vida real para não ser monopolizada por uma parte ou se a similaridade confundiria os consumidores.
Por exemplo, a AfreecaTV conseguiu mudar seu nome para SOOP, embora a agência atuante SOOP Entertainment tenha entrado com pedido de liminar. O tribunal decidiu aprovar a mudança de nome porque as duas empresas não competem no mesmo setor, e a palavra soop , que significa floresta em coreano, é uma palavra amplamente usada pelo público.
“O tribunal também leva em consideração se ambas as partes concorrentes continuarão fazendo negócios no mesmo campo, como se uma parte — NewJeans — provavelmente encerrará os negócios, mas outra — NewJeanz — estiver começando do zero”, disse Lee Cheol-woo, um advogado do Munhwa Lawoffice que foi registrado como especialista em entretenimento na Korean Bar Association.
“A tendência legal atual é que as marcas registradas não sejam dadas de forma muito rigorosa porque muitos nomes foram patenteados agora, e criar uma marca completamente nova pode se tornar impossível nos próximos dias. Ainda assim, pode levar algum tempo para o tribunal tomar uma decisão se os membros do NewJeans realmente decidirem registrar uma marca registrada do NewJeanz.”
